Carlos Eduardo Ferreira Aguiar

Fortaleza, CE

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Graduado em Direito pelo Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Foi bolsista no Programa Voluntário de Iniciação Científica - PROVIC/UVA (2018 - 2021), foi monitor do Projeto de Extensão Assessoria Jurídica Universitária Popular Maria Tomásia, ligado ao curso de Direito da UVA-CE (2017), foi monitor das disciplinas de Direito Civil I (2017), Direito Penal III (2018) e Hermenêutica Jurídica (2021). Fundador e Vice-presidente da Liga Acadêmica de Direitos Humanos - UVA no biênio 2018 - 2019. Membro dos Grupo de Pesquisa "Direito, Regulação e Desenvolvimento".

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Histórico profissional

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Experiência profissional

Agente Administrativo

2017 - Atual

Prefeitura Municipal de Sobral - Ceará

Atividade voltada ao ramo empresarial com ênfase no Microempreendedor Individual prestando atendimento quanto à formalização, alteração de dados, informes de renda, parcelamento e baixa.

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade Federal do Ceará
Título: Razões de Decidir do Supremo Tribunal Federal: a aporia do uso principiológico em matéria de direitos fundamentais ante o agir comunicativo em Habermas

Graduação em Direito

2017 - 2021

Universidade Estadual Vale do Acaraú
Orientador: Renata Albuquerque Lima
Título: O Estado de Direito Brasileiro e a Concretização dos Direitos Fundamentais: análise, remonte e possíveis crises.